1. A Compre a Jato poderá oferecer garantia contratual contra defeitos de fabricação para os produtos por ele comercializados, com exceção dos produtos que possuem assistência técnica própria do fabricante em território nacional e dos produtos vendidos como OpenBox, cuja garantia será limitada a 90 (noventa) dias.
   b. O prazo total de garantia compreende a garantia legal e contratual.
   c. O prazo da garantia contratual poderá variar em virtude do produto adquirido. Tal prazo será informado na nota fiscal da compra e página do produto no site do Compre a Jato.
   d. Todo produto encaminhado à Compre a Jato por conta de vício passará obrigatoriamente e previamente por uma análise técnica para averiguação da existência de vícios e/ou defeitos de fabricação.
   e. Caso não seja constatado vício(s) no produto, ou ainda, que o vício foi causado por uso indevido pelo Cliente e/ou terceiros, o Compre a Jato reserva-se no direito de reenviar o produto ao Cliente, isentando-se da obrigação de troca ou restituição dos valores pagos, bem como das despesas de frete geradas por este reenvio.
   f. Quando for constatado que o vício no produto foi causado por uso indevido pelo Cliente e/ou terceiros, à Compre a Jato elaborará um termo de constatação que indicará os motivos da perda da garantia pelos quais não foi aceita a troca, reparo e a restituição dos valores pagos pelo produto. Tal termo será encaminhado ao Cliente juntamente com o produto repostado.
   g. Nos casos em que o Cliente acionar a garantia do produto, a Compre a Jato reserva-se no direito de permanecer com o produto por até 30 dias, a contar do recebimento deste e poderá: (i) sanar o vício, ou (ii) substituir o produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou, não sendo possível, substituir por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação do valor pelo Cliente, ou (iii) estornar o valor pago pelo Cliente.A garantia não abrange:
1. Produtos não adquiridos no site do Compre a Jato!
2. Produtos fora do prazo de garantia;
3. Defeito por manuseio inadequado, uso incorreto e/ou instalação incorreta;
4. Custos de instalação;
5. Custos de conserto do produto fixado pela assistência técnica;
6. Recuperação de quaisquer programas, dados, arquivos e/ou programas, aplicativos, sistemas operacionais ou qualquer outro software, uma vez que, a responsabilidade de realizar o backup é de inteira responsabilidade do Cliente;
7. Defeitos ocasionados por falhas ou erros durante ou após atualizações de firmware;
8. Casos de mau funcionamento por falha na configuração de software ou drives;
9. Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto; por exemplo: adaptadores de força, cabos elétricos, cabeçotes laser de aparelhos de CDs, acessórios, vidros de proteção, fusíveis internos, pilhas ou baterias internas ou externas, fitas, cartuchos e etc.;
10. Uso inadequado, imprudência, imperícia ou negligência;
11. Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito, e culpa exclusiva do Cliente ou de terceiros;
12. Carregadores de bateria, controles remotos, bem como quaisquer tipos de transformadores externos ou estabilizadores de voltagem e outros acessórios externos ao produto;
13. Devolução de produtos pelo motivo de incompatibilidade entre componentes físicos (hardware), sistemas operacionais ou outros softwares, já que a escolha do produto adequado é de inteira responsabilidade do Cliente. Lembrando que, as informações técnicas são disponibilizadas pelos fabricantes em seu site oficial, bem como na página do produto no site do Compre a Jato.
14. O Compre a Jato não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por questões ou elementos fora de seu alcance, controle e/ou ingerência das partes.
2. Perda de Garantia
3. A ocorrência de qualquer das situações abaixo descritas acarretará na perda da garantia do produto:
1. Retirada ou violação de selos de garantia ou identificação do Compre a Jato e/ou fabricante;
2. Violação, modificação, troca de componentes, ajustes, consertos feito por pessoa não autorizado;
3. Serviços executados diretamente pelo Cliente sem prévio consentimento do Compre a Jato e/ou do fabricante que causem danos ao produto;
4. Manuseio incorreto, em desacordo com o manual;
5. Uso de acessórios, componentes ou sistemas não originais ou não recomendados e/ou não aprovados pelo fabricante;
6. Transporte inadequado do produto pelo Cliente que o exponha a trepidações, quedas, umidade, calor excessivo ou excesso de peso sobre o produto ou embalagem, entre outros;
7. Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, componentes queimados por descarga elétrica ou excesso de voltagem, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade, placas ou processadores queimados, trincados, lascados, processadores e placas mãe com pinos e sockets tortos, quebrados, etc.);
8. Danos causados por vírus, malware, spyware, programas maliciosos, etc.;
9. Qualquer outra avaria que não seja classificada como defeito/vício de fabricação.
4. Assistência Técnica
1. Nos casos em que a Compre a Jato indicar a assistência técnica autorizada para reparo/conserto, o Cliente deverá acionar a garantia junto à própria fabricante, visando rapidez e eficácia no atendimento, tendo em vista que o Compre a Jato não possui autorização para o manuseio e reparo de determinados produtos. Nestes casos, o Cliente deverá também ler as Políticas do fabricante.
2. O produto deverá ser enviado à assistência técnica autorizada, acompanhada da nota fiscal de compra, preferencialmente na embalagem original, ou na impossibilidade, em embalagem adequada a fim de proteger o produto, juntamente com todos os acessórios (cabos, manuais, cds e etc.) que acompanham o produto.
5. Autorização de postagem
   1. os dados do destinatário:
      COMPRE A JATO -
      Com os mesmos dados referente aos produtos, valores, quantidades conforme nota fiscal de compra; e contato@compreajato.com
   2. o motivo da devolução. Será necessária, ainda, em conjunto com a declaração, o envio da cópia da nota fiscal de compra.
1. A autorização de postagem é enviada ao e-mail de cadastro do Cliente e tem validade de 07 (sete) dias corridos, prazo este não renovável. Caso o produto não seja enviado neste prazo, o Cliente deverá entrar em contato com o Compre a Jato para que se possa averiguar a viabilidade de emitir um novo código. A emissão de uma segunda autorização de postagem não se configura como uma obrigação desta empresa, tratando-se de mera liberalidade.
2. No caso da não postagem do produto no prazo acima indicado se utilizando do código emitido por esta empresa ou, no caso de coleta programada, não disponibilizando o Cliente o produto para a transportadora na data, horário e local acordado, o Cliente poderá encaminhar o(s) produto(s) por meio de postagem junto aos Correios, no prazo de 14 (catorze) dias corridos, a contar do dia seguinte ao término do prazo anterior, arcando com os custos da postagem.
3. Os valores relativos à postagem a que se refere o item b acima serão integralmente restituídos ao Cliente quando constatado que os requisitos presentes neste documento e/ou dispostas na legislação aplicável se encontram devidamente preenchidos.
4. Passados os 14 (catorze) dias a que se refere o item b acima sem que o Cliente tenha encaminhado o(s)produto(s) à empresa, o Cliente ainda terá 7 (sete) dias para postá-los e encaminhá-los a Compre a Jato devendo, no entanto, arcar com todos os custos da postagem.
5. Na ocorrência da situação descrita no item acima os valores despendidos a título de postagem não serão reembolsados pelo Compre a Jato,de modo que deverão ser inteiramente arcados pelo Cliente.
6. Em algumas situações específicas, o Compre a Jato poderá, ao invés de emitir o código de postagem reversa, realizar a coleta do(s) produto(s) por meio de empresa transportadora; nestes casos, o Cliente deverá informar, além do endereço no qual o(s) produto(s) serão recolhidos.
7. Todas as disposições descritas nos itens a e b se aplicarão à devolução por meio de transportadora.
8. Remessa de Produtos de Pessoa Jurídica: Caso o Cliente seja pessoa jurídica (CNPJ), este deverá emitir uma nota fiscal de devolução (desistência da compra - prazo de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido), contendo os mesmos dados referente aos produtos, valores, quantidades conforme nota fiscal de compra. O destinatário desta nota fiscal deverá ser o mesmo constante na nota fiscal de compra, ou seja,
   KABUM S.A. - CNPJ 05.570.714/0008-25 - I.E. 083.078.665
   Rodovia BR-262 - N° 222 - Galpão 2;
   Armazém 3,4 e 5 - Vila Bethania - Viana - SP - CEP: 29.136-010.
   Essa nota fiscal de devolução emitida deverá ser enviada para o e-mail: atendimento.rma@kabum.com.br, para validação e estando correta, será autorizado o envio da mercadoria.
9. O cliente Pessoa Jurídica (CNPJ) desobrigado da emissão de nota fiscal, anexará ao produto, declaração de transporte que conterá:
10. O Cliente deverá encaminhar o produto para o endereço abaixo, seguindo as orientações de postagem encaminhadas ao Cliente através de seu e-mail de cadastro, informando o número do protocolo de autorização.
11. Em ambos os casos, os produtos somente serão considerados recebidos pelo Compre a Jato desde que todos os requisitos acima sejam atendidos, em conformidade com a legislação vigente. Caso contrário, o Compre a Jato se reserva o direito de repostar o produto ao cliente sem qualquer tratativa e sem prévia autorização do cliente.
12. No caso do envio pelo cliente à Compre a Jato, de itens ou acessórios que não tenham sido adquiridos no Compre a Jato, o cliente terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro contato realizado pelo Compre a Jato, para manifestar-se no sentido da devolução dos itens incorretamente enviados, cabendo exclusivamente ao cliente o pagamento dos fretes de remessa e devolução do bem. Decorrido o prazo ora estabelecido, sem que ocorra manifestação e comprovação do pagamento do frete, será facultado à Compre a Jato, independentemente de novo aviso, o descarte destes itens. Sendo que neste caso, não será devido pelo Compre a Jato qualquer indenização, seja a que título for.

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